Notícias do Legislativo

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	- Estados terão recursos federais para compra de vacinas, prevê projeto
	- Vitória para o futebol feminino
	- PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra
	- Fabricação de novas Vacinas
	- Veja como fica o Plano de Convivência com a Covid-19 em Pernambuco
	- Presidente sanciona Orçamento com R$ 89 bilhões para Auxílio Brasil e vetos de R$ 3,2 bilhões
	- Comissão de Desenvolvimento Econômico articulou recuperação de emprego e renda.
	- A Câmara Municipal de Quipapá-PE, tem a honra de homenagear o Sr. Cícero Mendes da Silva
	- Alepe aprova auxílio financeiro para artistas e grupos culturais do Carnaval
	- Plenário autoriza prorrogação do Emprego PE por 90 dias
	- Assembleia lança formação para lideranças em segurança pública
	- Aprovado projeto que reduz imposto para reduzir preço dos combustíveis; volta à Câmara
	- Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada
	- Sancionada lei que abre consignado para beneficiários de auxílios e amplia para celetistas
	- Sancionada lei que institui "Agosto Lilás" como mês nacional de proteção à mulher
	- Projeto permite que servidor público seja microempreendedor individual
	- Maior encontro de parlamentares da América Latina chega a Pernambuco
	- CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso na entrega
	- Senado terá esforço concentrado em novembro
	- Sabia que qualquer cidadão pode sugerir novas leis ao Senado?
	- A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) se reúne na próxima terça-feira (20), a partir das 14h30.
	- O Senado deve receber nesta semana o projeto de lei com normas gerais para organização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares.
	- A Câmara dos Deputados aprovou no dia 23 de novembro projeto oriundo do Senado que torna mais rígidas as punições contra criminosos que usarem celulares dentro de presídios (PL 7.223/2006).
	- O Congresso Nacional promulgou, na noite desta quarta-feira (21), a Emenda Constitucional 126.
	- O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta o mercado de criptomoedas, com definição de ativos virtuais, prestadoras e do crime de fraude com utilização de criptoativos e suas penas.
	- Dia da Mulher: celebração e lutas marcam discursos em Plenário
	- Assembleia celebra 25 anos da Folha de Pernambuco
	- Senado pode votar fim de ICMS cobrado para estabelecimentos de mesmo dono
	- Parlamentares cobram plano para segurança pública em Pernambuco
	- Engenheiros defendem viabilidade do ramal Salgueiro-Suape da Transnordestina
	- Plenário: Parlamentares cobram plano para segurança pública em PE
	- Famílias em áreas isoladas poderão ter auxílio para energia, gás e combustível.
	- Lula sanciona lei que proibe vínculo empregatício entre igreja e religiosos
	- Comissão de Cidadania recebe propostas sobre segurança para o PPA
	- Previsão de falta de professores preocupa representantes da educação Fonte: Agência Senado
	- CCJ aprova plano de metas para a violência contra a mulher Fonte: Agência Senado
	- Em debate na CCJ, técnicos dos estados pedem ajustes na reforma tributária
	- provado na Câmara Municipal de Vereadores de Quipapa o Projeto de Lei 001/2023 destinados aos Profissionais de Enfermagem do Município de Quipapá.
	- Combate ao racismo deve fazer parte do currículo escolar, decide CE
	- Forró pode ser reconhecido como manifestação da cultura nacional
	- CRA aprova prazo maior para pagamento de financiamentos rurais
	- Regulamentação do tratamento para fibromialgia no SUS é sancionada
	- Plenário aprova programa contra filas no INSS e reajuste para policiais.
	- Incentivo para atração de professores volta à pauta da CE
	- CE vota cota para vítima de violência doméstica em instituto federal e Sistema S
	- Regulamentação da profissão de sanitarista é sancionada
	- Programa de estágio do Senado adota cota de 30% para estudantes negros
	- Acolhimento de refugiados precisa melhorar, aponta debate
	- Projeto assegura remédios e tratamento domiciliar a quem tem diabetes tipo 1
	- Colegiados aprovam projetos sobre discriminação nos estádios, assédio a crianças e reajuste da Defensoria
	- Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional
	- Congresso aprova Orçamento para 2024; texto segue para sanção
	- Promulgada alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural
	- Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas
	- Projeto regulamenta profissão de salva-vidas
	- Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor
	- Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH
	- Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares
	- PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana
	- Debatedores defendem Plano Nacional do Esporte em audiência pública na CEsp
	- CAE pode votar padronização do passe livre estudantil Fonte: Agência Senado
	- Lei garante tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
	- Reorganização administrativa do TJPE é aprovada pela Casa em dois turnos
	- Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água